O Torneio Nacional de Debates, e todos os usos das informações adquiridas para dar cabo a ele, através do Site do Torneio (doravante: o "Site") é oferecido pela organização do TND, representada pela SdDUFC.

Sinta-se à vontade para nos contatar se tiver dúvidas relacionadas à privacidade. Prometemos responder em breve!

1. Por que esta Declaração de Privacidade?

Toda pessoa (doravante "Usuário") que visita ou utiliza o Site divulga uma certa quantidade de dados pessoais. Os dados pessoais são informações que permitem à organização do TND identificá-lo como uma pessoa física, independentemente de realmente o fazermos ou não. Você é identificável assim que for possível criar uma ligação direta ou indireta entre um ou mais dados e você como uma pessoa física.

Nós apenas utilizamos e processamos seus dados pessoais em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e qualquer legislação substitutiva, ou qualquer regulamentação semelhante de acordo com a legislação aplicável, e quaisquer requisitos regulamentares ou códigos de prática que regem o uso, armazenamento ou transmissão de dados pessoais. 

Por meio desta Política de Privacidade, todo Usuário do Site é informado sobre as atividades de processamento que a organização do TND pode realizar com seus dados pessoais. A organização do TND reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Toda alteração substancial será claramente comunicada ao Usuário. Aconselhamos a consultar este documento regularmente.

2. Quem é responsável pelo processamento de dados pessoais?

2.1. Controlador

A organização do TND é responsável pelo processamento e decide sozinha ou em cooperação com outros quais dados pessoais estão sendo coletados, bem como os propósitos e os meios técnicos e organizacionais relacionados ao processamento desses dados pessoais.

2.2. Processadores

A organização do TND é livre para depender de processadores de dados. Um processador é uma pessoa física ou jurídica que processa seus dados pessoais sob solicitação e em nome do controlador de dados. O processador é obrigado a garantir a segurança e a confidencialidade dos dados. O processador sempre agirá sob as instruções do controlador de dados.

A organização do TND depende das seguintes categorias de "processadores":

• Empresas que contratamos para fins de marketing;
• Empresas que contratamos para fins de hospedagem;
• Empresas que contratamos para fins administrativos;
• Empresas que contratamos para fins de comunicação;
• Empresas que contratamos para fins estatísticos;
• Empresas que contratamos para fins de pagamento.

3. Em quais bases legais meus dados são processados?

De acordo com a LGPD, processamos dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais:

• Com base na execução do pedido de ingresso acordado com você ou na execução de etapas pré-contratuais tomadas a seu pedido; ou
• Com base no cumprimento de disposições legais ou regulamentares relacionadas à gestão da relação contratual, particularmente no que se refere à faturação;
• Com base em nosso interesse legítimo de enviar informações e e-mails aos nossos clientes;
• Com base no seu consentimento para o envio de ofertas promocionais (marketing direto).

4. Quais dados pessoais estão sendo processados?

A organização do TND compromete-se a coletar e processar apenas o que for adequado, relevante e limitado ao necessário para os fins para os quais são processados. As seguintes categorias de dados pessoais são processadas pela organização do TND:

• Dados de identificação pessoal (nome, dados de qualificação jurídica, sobrenome, endereço, dados de login);
• Informações de contato (número de telefone e endereço de e-mail);
• Dados de identificação financeira (detalhes bancários);
• Dados de identificação eletrônica (endereço IP, localização, cookies);
• Dados pessoais (gênero, idade, data e local de nascimento, nacionalidade).

Esses dados são coletados no momento do seu registro no Site e quando você utiliza nossos serviços. Outros dados pessoais podem ser coletados posteriormente, por exemplo, no contexto de nosso serviço pós-venda. Esses dados são necessários para a prestação dos serviços da organização do TND. A quantidade de dados pessoais coletados depende do uso que você faz do Site e das funcionalidades do Site.

Também utilizamos cookies para reconhecer o Usuário e oferecer uma experiência personalizada, lembrar escolhas técnicas (por exemplo, escolha de idioma ou um carrinho de compras) e detectar e corrigir erros que possam estar presentes no Site.

Para mais informações sobre o uso de cookies, consulte a Declaração de Cookies do Odoo.

5. Para quais fins meus dados pessoais são usados?

A organização do TND coleta seus dados pessoais com o único objetivo de oferecer a cada Usuário uma experiência segura, otimizada e personalizada do nosso Site e dos serviços oferecidos. A coleta de dados pessoais torna-se mais extensa à medida que o Usuário faz uso mais intenso de nosso Site e de nossos serviços online. A organização do TND reserva-se o direito de suspender ou cancelar certas operações se os dados pessoais estiverem ausentes, incorretos ou incompletos.

O processamento dos seus dados pessoais é essencial para o funcionamento adequado do Site e a prestação dos serviços associados. A organização do TND compromete-se a processar seus dados pessoais apenas para os seguintes fins:

• Gestão de clientes: administração de clientes, gestão de pedidos, entregas, faturamento, verificação de crédito, suporte, monitoramento de reclamações e envio de newsletters.
• Gestão de disputas.
• Proteção contra fraudes e violações.
• Marketing e publicidade personalizados, caso você tenha expressamente concordado com isso. Nesse caso, você é livre para retirar seu consentimento a qualquer momento.

Ao visitar o site da organização do TND, alguns dados são coletados para fins estatísticos. Esses dados são necessários para otimizar sua experiência de usuário. Esses dados são: endereço IP, localização provável de consulta, hora e dia da consulta e as páginas que estão sendo consultadas. Ao visitar o Site, você concorda explicitamente com essa coleta de dados para fins estatísticos.

O Usuário fornece os dados pessoais à organização do TND por conta própria e, portanto, pode exercer algum controle. Quando certos dados estão incompletos ou aparentemente incorretos, o Usuário tem o direito de adiar temporária ou permanentemente algumas ações esperadas.

6. Quem recebe seus dados pessoais?

Seus dados pessoais são processados apenas para uso interno dentro da organização do TND. Seus dados pessoais não serão vendidos, transferidos ou comunicados a terceiros, exceto se você nos der seu consentimento explícito prévio.

7. Por quanto tempo armazenamos seus dados pessoais?

Seus dados são armazenados pelo tempo necessário para atingir os fins pretendidos. Eles serão apagados de nosso banco de dados assim que não forem mais necessários para os fins pretendidos ou se você exercer validamente seu direito de exclusão.

8. Quais são meus direitos?

8.1. Garantia de um processamento legítimo e seguro de seus dados pessoais

Seus dados pessoais são sempre processados para os fins legítimos explicados no ponto 5. Eles são coletados e processados de maneira apropriada, relevante e não excessiva, e não são mantidos por mais tempo do que o necessário para alcançar os objetivos pretendidos.

8.2. Direito de acesso

Se você puder provar sua identidade, terá o direito de obter informações sobre o processamento de seus dados. Assim, você tem o direito de saber os propósitos do processamento, as categorias de dados envolvidos, as categorias de destinatários para quem os dados são transmitidos, os critérios usados para determinar o período de retenção de dados e os direitos que você pode exercer sobre seus dados.

8.3. Direito de retificação de seus dados pessoais

Dados pessoais imprecisos ou incompletos podem ser corrigidos. É responsabilidade principal do Usuário fazer as alterações necessárias em sua "área de usuário", mas você também pode nos solicitar por escrito.

8.4. Direito de exclusão (ou "direito ao esquecimento")

Você também tem o direito de obter a exclusão de seus dados pessoais nas seguintes situações:

• Seus dados pessoais não são mais necessários para os fins pretendidos (o campeonato);
• Você retira seu consentimento para o processamento e não há outra base legal para o processamento;
• Você exerceu validamente seu direito de oposição;
• Seus dados foram processados ilegalmente;
• Seus dados devem ser excluídos para cumprir uma obrigação legal.

A exclusão de dados está principalmente relacionada à visibilidade; é possível que os dados excluídos ainda sejam armazenados temporariamente.

8.5. Direito à limitação do processamento

Em certos casos, você tem o direito de solicitar a limitação do processamento de seus dados pessoais, especialmente em caso de disputa quanto à precisão dos dados, se os dados forem necessários no contexto de processos legais ou o tempo necessário para a organização do TND verificar se você pode exercer validamente seu direito de exclusão.

8.6. Direito de oposição

Você tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao processamento de seus dados pessoais para fins de marketing direto. A organização do TND interromperá o processamento de seus dados pessoais, a menos que possa demonstrar razões legítimas convincentes para o processamento que prevaleçam sobre o seu direito de oposição.

8.7. Direito à portabilidade dos dados

Você tem o direito de obter quaisquer dados pessoais que nos forneceu em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina. A seu pedido, esses dados podem ser transferidos para outro fornecedor, a menos que seja tecnicamente impossível.

8.8. Direito de retirar seu consentimento

Você pode retirar seu consentimento para o processamento de seus dados pessoais a qualquer momento, por exemplo, para fins de marketing direto.

9. Como exercer meus direitos?

Se você deseja exercer seus direitos, deve enviar uma solicitação por escrito e prova de identidade por e-mail para dng@condebates.odoo.com. Responderemos o mais breve possível, e no máximo em um (1) mês após o recebimento da solicitação.

10. Possibilidade de apresentar uma reclamação

Se você não estiver satisfeito com o processamento de seus dados pessoais pela organização do TND, tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Ela é responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil.

Você pode acessar o site oficial da ANPD pelo link: https://www.gov.br/anpd/pt-br.